Termos de Uso

Última atualização: 25/08/2026

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso do site construtorapamg.com.br e dos formulários publicitários operados pela Construtora PA LTDA (“Construtora PA”). Ao usar o site, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade.

2. Uso do site

O conteúdo publicado aqui tem finalidade informativa e comercial. As informações sobre empreendimentos (metragens, plantas, valores, prazos, disponibilidade, condições de pagamento) podem ser atualizadas sem aviso prévio conforme evolução da obra, decisões comerciais e regulatórias.

Renders, imagens de decorado e maquetes são ilustrativos. O produto entregue segue o memorial descritivo e projeto arquitetônico registrado, que prevalecem sobre imagens promocionais.

3. Cadastro e formulários

Ao preencher um formulário do site ou dos anúncios (Meta/Instagram/Facebook), você:

• Declara que os dados informados são verdadeiros
• Autoriza a Construtora PA a entrar em contato pelo telefone, e-mail ou WhatsApp fornecidos
• Concorda com o tratamento dos dados conforme a Política de Privacidade

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, renders, plantas, vídeos, marca “Construtora PA”, marca “Le Jardin Residence”, marca “Tower” e demais empreendimentos — é de propriedade da Construtora PA LTDA ou usado sob autorização.

É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou usar comercialmente esse conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. Condutas proibidas

Você concorda em NÃO:

• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização nos formulários
• Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários
• Enviar código malicioso, vírus ou qualquer conteúdo que prejudique o funcionamento do site
• Fazer scraping automatizado ou reproduzir o site em outros domínios

6. Limitação de responsabilidade

A Construtora PA se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.

Não nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente com base em informações genéricas do site — sempre confirme dados comerciais, disponibilidade e valores diretamente com nossa equipe comercial antes de fechar negócio.

7. Links externos

O site pode conter links pra páginas de terceiros (WhatsApp, Instagram, Facebook, ferramentas de análise). Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Modificações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre no início do documento. É de sua responsabilidade revisá-los ocasionalmente.

9. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de Pouso Alegre/MG, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Contato

Dúvidas ou solicitações: comercial@construtorapamg.com.br

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